A logística aduaneira funciona como a interface entre a empresa, os transportadores e os órgãos governamentais, garantindo que a movimentação transfronteiriça de bens ocorra em total conformidade com a legislação vigente, entregando a melhor experiência ao cliente final e permitindo que as empresas envolvidas trabalhem sem preocupações.
Quando um gestor ouve falar em logística aduaneira, é difícil que ele não imagine uma série de papeladas, documentos e burocracias. Apesar de parte desse receio ser fundamentado, a verdade é que esse procedimento é fundamental para negócios que querem expandir para outros países.
Aqui estamos falando da eficiência com que as mercadorias cruzam as fronteiras, o que pode ser um fator determinante para a competitividade, a rentabilidade e a satisfação do cliente final.
A logística aduaneira é mais do que um procedimento burocrático. O que acha de se aprofundar no assunto? Continue a leitura para saber mais!
O que é logística aduaneira?
A logística aduaneira é o ramo especializado da logística internacional que gerencia todas as atividades, processos e fluxos de informação necessários para cumprir as formalidades exigidas pelas autoridades alfandegárias de um país para a importação ou exportação de mercadorias.
A atuação vai da classificação fiscal dos produtos e a preparação da documentação pré-embarque até o acompanhamento do despacho, o pagamento de tributos e a liberação final da carga.
Principais etapas da logística aduaneira
Como falamos acima, o processo aduaneiro pode ser complexo e, por isso, é preciso entender as etapas desse fluxo.
A fase de preparação documental (pré-embarque)
Tudo começa antes mesmo de a mercadoria ser embarcada. Esta fase é crítica e preventiva.
A verificação de eventuais tratamentos administrativos, como a necessidade de uma Licença de Importação (LI), também é fundamental para evitar que a carga fique retida na chegada.
O trânsito internacional e a chegada da carga
Com a documentação pronta, a carga é embarcada. O documento que comprova o transporte internacional, como o Bill of Lading para o modal marítimo ou o Air Waybill, é emitido.
Após a chegada do veículo transportador ao território nacional, a carga é descarregada e armazenada em um recinto alfandegado (como um porto, aeroporto ou porto seco).
O transportador então registra a chegada no sistema, e a carga fica sob custódia da Receita Federal, aguardando o início do despacho.
Leia também: O que é e como funciona o rastreamento de carga em tempo real
O despacho aduaneiro e a parametrização
Esta é a etapa central do processo, onde a empresa, por meio de seu despachante aduaneiro, formaliza a operação junto à Receita Federal.
Na importação, isso é feito através do registro da Declaração de Importação (DI) no sistema Siscomex. Na exportação, é preciso usar a Declaração Única de Exportação (DU-E).
Após o registro, a declaração é submetida a uma análise de risco pelo sistema, que a direciona para um dos canais abaixo:
- Canal Verde: liberação automática, sem verificação documental ou física;
- Canal Amarelo: análise dos documentos de instrução do despacho;
- Canal Vermelho: verificação documental e física da mercadoria;
- Canal Cinza: análise documental, verificação física e aplicação de procedimento especial para investigar indícios de fraude.
O desembaraço e a liberação final
Após a conferência aduaneira e a comprovação do pagamento dos tributos devidos (II, IPI, PIS, COFINS e ICMS), a autoridade fiscal realiza o desembaraço aduaneiro, autorizando a entrega da mercadoria ao importador.
Com o Comprovante de Importação (CI) emitido, a carga é liberada do recinto alfandegado e pode seguir para seu destino no mercado doméstico.
Desafios da logística aduaneira
Também é preciso entender quais são os desafios dentro desse contexto.
- Complexidade regulatória e tributária: a classificação fiscal de um produto na NCM é uma tarefa complexa que pode ter um impacto financeiro enorme, pois um erro pode levar a multas pesadas e à cobrança retroativa de impostos;
- Burocracia e variabilidade nos tempos de liberação: o tempo de liberação da carga pode variar dependendo do canal de parametrização, do volume de operações no recinto alfandegado e da eventual necessidade de anuência de outros órgãos, o que dificulta o planejamento de estoque e produção; e
- Fragmentação da informação e falta de visibilidade: as informações sobre o status da carga ficam espalhadas por diferentes sistemas e planilhas, dificultando a obtenção de uma visão unificada e em tempo real do processo.
Legislação que rege a logística aduaneira no Brasil
O principal marco legal que consolida as normas do setor é o Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.
Ele detalha os procedimentos de controle, fiscalização e tributação das operações de comércio exterior. E, por isso, é importante conhecer alguns dos seus pilares:
- Controle aduaneiro sobre veículos e cargas: o regulamento estabelece que todo veículo procedente do exterior ou a ele destinado deve ser submetido ao controle da autoridade aduaneira;
- Tributação e fatos geradores: a legislação define os impostos incidentes sobre as operações, como o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além das bases de cálculo para a apuração dos valores devidos;
- Regimes aduaneiros especiais: o regulamento prevê uma série de regimes especiais que podem oferecer vantagens fiscais e operacionais significativas, se bem utilizados, como Drawback (que dá isenção ou suspensão em alguns casos).
Como a tecnologia pode transformar a logística aduaneira
Normalmente, a gestão dos processos aduaneiros depende de planilhas complexas, trocas de e-mails e da expertise de despachantes. A tecnologia surge como uma alternativa, permitindo que os próprios profissionais criem aplicações customizadas para gerenciar e rastrear suas operações.
Afinal, com as ferramentas certas, como o Aplicativo de Checklist da uMov.me, é possível criar um painel de controle centralizado que consolida informações de diferentes fontes, automatiza notificações e cria fluxos de trabalho para garantir que nenhuma etapa ou documento seja esquecida.
Importância da logística aduaneira no tempo de entrega
O processo aduaneiro costuma ser a etapa mais longa e imprevisível do lead time total de uma importação.
Enquanto o tempo de trânsito internacional pode ser estimado com relativa precisão, o tempo que uma carga leva para ser liberada pela alfândega pode variar de um dia a semanas.
Essa variabilidade impacta o planejamento de estoque, podendo levar a falhas se a liberação demorar mais que o previsto, ou excesso de estoque se a empresa mantiver níveis de segurança muito elevados para se proteger dessa incerteza.
3 Benefícios da automação de processos logísticos
Ainda não entendeu como a tecnologia pode ajudar nesses processos? Vamos lá!
1) Visibilidade unificada e centralização de documentos
É possível criar um dashboard central que rastreia cada etapa do processo de importação/exportação.
Uma ferramenta pode ser integrada a sistemas de parceiros para centralizar o status da carga, os documentos digitalizados, as datas previstas e as comunicações relevantes, oferecendo uma visão 360º para uma gestão em tempo real.
2) Automação de notificações e follow-ups
Também é possível configurar fluxos de trabalho que disparam notificações automáticas.
Por exemplo, quando o status de uma carga é atualizado para “desembaraçada”, a aplicação pode notificar a equipe de logística interna para agendar o transporte doméstico e o time comercial para informar o cliente.
3) Redução de erros manuais e garantia de compliance
A digitalização permite a criação de checklists e formulários digitais que guiam a equipe através dos processos de preparação documental e conferência.
Ao padronizar os fluxos de trabalho, a probabilidade de erros manuais na digitação de informações ou no esquecimento de documentos é reduzida, o que aumenta as chances de um despacho sem maiores problemas.
Depois de ler esse texto, você sai com uma certeza: a logística aduaneira é uma tarefa complexa. Por isso, navegar com sucesso por suas etapas, desafios e pela legislação é fundamental.
Considerações sobre Logística Aduaneira
A logística aduaneira é um processo indispensável para empresas que desejam expandir sua atuação internacional. Mais do que lidar com documentos e burocracias, trata-se de garantir eficiência, conformidade legal e previsibilidade nas operações.
Ao alinhar conhecimento técnico e cumprimento da legislação, as organizações conseguem reduzir riscos, otimizar prazos e oferecer uma melhor experiência ao cliente final. Portanto, investir em uma gestão aduaneira bem estruturada é um diferencial estratégico para competir em um mercado globalizado.
Como mostramos, a tecnologia pode ser uma forte aliada nesse processo e agora você pode agendar uma demonstração com nossa equipe para entender como as nossas soluções podem ajudar a sua operação!
