REGULAMENTO RETIFICADO EM 02/04/2020, A FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE
INSCRIÇÕES E DATA DE DIVULGAÇÃO DE VENCEDORES DO PRESENTE CONCURSO CULTURAL.
RETIFICADO EM 28/04/2020, A FIM DE CORRIGIR A CLÁUSULA 4.2, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA CONCORRER À PREMIAÇÃO.
RETIFICADO EM 22/10/2020, A FIM DE CORRIGIR A CLÁUSULA 4.2, FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE INSCRIÇÕES E DATA DE DIVULGAÇÃO DE VENCEDORES DO PRESENTE CONCURSO CULTURAL.
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Esta é uma Promoção Cultural promovida por UMOV.ME TECNOLOGIA S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob nº. 00.764.452/0001-40, com sede na Rua Professor Cristiano Fischer 464, Jardim do Salso, Porto Alegre/RS, CEP 91410-000.
Este Edital observa todas as diretrizes legais referentes à produção de concursos culturais, especialmente o que preveem a Lei 5.768/1971, o Decreto 70.951/1972 e a Portaria Federal 422/2013, legislação que regulamenta o tema. O presente concurso não possui qualquer caráter comercial ou mercadológico, sendo seu único fim a propagação e disseminação do conhecimento científico produzido no Estado do Rio Grande do Sul em prol da sociedade.
Não há, por parte das marcas apoiadoras e patrocinadoras do concurso, qualquer intuito de autopromoção ou divulgação de seus produtos e serviços, mas apenas o interesse em incentivar pesquisadores a compartilharem seus trabalhos e valorizá-los pelos resultados obtidos.
O resultado do presente concurso não depende de qualquer espécie de sorte, pagamento de preço ou aquisição de produto ou serviço.
Regulamento de participação de Mestres e Doutores no Sapiens – Conhecimento Científico na Prática:
1. Apresentação
1.1. O concurso cultural Sapiens é uma iniciativa do Pacto Alegre, articulada pela uMov.me, que conta com a curadoria da FAPERGS e Reginp, com apoio de diversas universidades e entidades setoriais, buscando a promoção da tríade de vinculação universidades-sociedade-mercado.
1.2. A Iniciativa valoriza a produção científica do Rio Grande do Sul e apoia a transformação digital e humana local! A proposta é simples: mestres e doutores que já tenham defendido suas dissertações ou teses deverão gravar vídeo de até 3 minutos, contando sobre a pesquisa desenvolvida e quais foram os resultados obtidos. A linguagem deve ser clara e acessível à população em geral, visando, especialmente, a aplicação prática na vida das pessoas e das empresas. Conteúdo científico na prática, esse é o lema do Sapiens.
2. Objetivos
2.1. O concurso cultural da Rede Sapiens tem como objetivo difundir o conhecimento científico produzido no estado do Rio Grande do Sul, bem como torná-lo acessível a diferentes camadas da sociedade gaúcha e do mercado, por acreditar que, a partir de seu compartilhamento e aplicabilidade, é possível de se criar e pensar projetos e ferramentas que aprimorem diversos aspectos da vida humana, contribuindo para o crescimento social e organizacional.
2.2. Por outro lado, a iniciativa também busca valorizar os pesquisadores que tanto se dedicam a suas pesquisas, pois estes são peças fundamentais para o desenvolvimento da ciência em qualquer sociedade. Reconhecer o trabalho desempenhado, bem como estimulá-los a darem prosseguimento ao seu caminho – e, por que não, incentivar outras pessoas a também ingressarem no âmbito da produção de conhecimento – fazem parte dos objetivos do concurso cultural Sapiens.
3. Da página web do concurso
3.1. Todas as informações e os conteúdos deste Concurso Cultural podem ser acessados através do seguinte link: www.umov.me/redesapiens.
3.2. O conteúdo do concurso também poderá ser disponibilizado no IGTV e Youtube, além de poder ser propagado através de diversos canais pelas organizações apoiadoras do evento, devendo o participante estar ciente de que seu vídeo poderá atingir um alcance elevado.
3.3. Os vídeos também serão disponibilizados na página web do concurso, podendo ser acessados através do link supracitado. Junto de cada vídeo, constarão as informações dos participantes.
3.4. Para fins de competição e premiação, serão aferidos os resultados obtidos apenas a partir da página web, devendo o participante estar ciente de que a publicação de seu vídeo em outros canais tem o propósito de meramente compartilhar a produção do conhecimento científico.
3.5. Os vídeos, para serem publicados na página web do concurso e concorrem à premiação, devem observar parâmetros razoáveis de qualidade de imagem e áudio, bem como o tempo máximo de 3 minutos.
4. Das condições de participação e das inscrições
4.1. Estão aptos a se inscrever na Rede Sapiens todos os mestres e doutores:
a)que defenderam seus projetos no estado do Rio Grande do Sul sem limite de data, observadas as disposições da cláusula 4.2.
b) de qualquer área do conhecimento, de acordo com a classificação do CNPq.
c)que possam apoiar, dentre outras perspectivas, a saúde pública, evolução social e/ou colaborar com organizações nos seus processos evolutivos.
4.2. Para fins de premiação, serão considerados apenas os vídeos que contemplarem dissertações e teses defendidas a partir de 2014. Cadastros cujas pesquisas não respeitem este prazo participarão apenas na modalidade de divulgação, sem que haja, porém, possibilidade de receberem a premiação prevista na cláusula 6 deste edital.
4.3. As pessoas que desejarem participar deverão acessar o endereço eletrônico www.umov.me/redesapiens e cumprir os seguintes requisitos:
a) Realizar a inscrição com seus dados pessoais: nome completo, endereço completo, e-mail, telefone e CPF, além dos dados de submissão solicitados para a curadoria da Fapergs sobre o estudo que está sendo divulgado (4.4).
b) Enviar vídeo em conformidade com as instruções deste instrumento: áudio e imagem compreensíveis e duração máxima de 3 (três) minutos.
c) A inscrição não preenchida de forma completa poderá ser desconsiderada.
d) Cada pessoa poderá enviar apenas um vídeo.
4.4. Ademais, para que tenham seu cadastro no concurso efetivado, os pesquisadores devem preencher uma ficha cadastral, a qual, por sua vez, deve contemplar os seguintes itens: Nome do autor; Mini-currículo; Orientador; Programa de Pós-Graduação, Ano de defesa, Banca, Área, Resumo, Palavras-chave do projeto, Palavras-chaves de Mercado, Link do lattes, Link da publicação, Link para Linkedin (opcional).
4.5. A uMov.me compromete-se a proteger todos os dados pessoais do participante, utilizando padrões de cuidado técnico e economicamente razoáveis considerando-se a tecnologia atual da Internet. Os referidos dados serão coletados com o propósito de aferir a veracidade das informações prestadas pelo participante, bem como a autoria deste sobre a obra divulgada.
4.6 O vídeo deve ser entregue em formato horizontal e não deverá ultrapassar o tempo de 3 (três) minutos.
4.7. No endereço eletrônico www.umov.me/redesapiens será disponibilizado um vídeo tutorial para auxiliar os participantes a gravar seus vídeos de acordo com os parâmetros recomendados.
4.8. Todos os projetos serão auditados por uma curadoria da Fapergs antes de serem publicados na internet, a fim de que seja aferida, dentre outros aspectos, a titularidade do participante sobre a obra apresentada.
4.9. Na hipótese de ser detectada qualquer irregularidade no processo de auditoria, a comissão organizadora reserva-se ao direito de eliminar o participante do concurso, sem o prejuízo de que sejam tomadas as demais medidas legais cabíveis.
4.10. Estão inaptos a se inscrever no Sapiens:
a) quem ainda não está com projeto aprovado ou defendido, mesmo que já tenha sido entregue à banca examinadora.
b) quem não defendeu o seu projeto em instituição localizada no estado do Rio Grande do Sul.
4.11. A inscrição neste concurso, que tem caráter exclusivamente cultural, não pressupõe a compra ou uso de qualquer bem, direito ou serviço da promotora e das demais empresas apoiadoras.
4.12. O participante do presente concurso fica ciente que o seu resultado não está vinculado a qualquer tipo de sorte, pagamento de preço ou aquisição de qualquer produto ou serviço. Ademais, a participação é voluntária e gratuita.
5. Do prazo para inscrição de projetos
5.1. O vídeo e o formulário de inscrição deverão ser enviados entre os dias 01/11/2019 e 10/04/2020 através do link www.umov.me/redesapiens. O vídeo e o formulário de inscrição deverão ser enviados entre os dias 01/11/2019 e 31/10/2020 através do link www.umov.me/redesapiens. (Retificado em 28/04/2020). O vídeo e o formulário de inscrição deverão ser enviados até o dia 31/03/2021, através do link www.umov.me/redesapiens. (Retificado em 22/10/2020).
5.2. A publicação do seu vídeo ocorrerá assim que a Fapergs realizar a curadoria e confirmar a validade, que poderá levar até 15 (quinze) dias úteis após o e-mail da comissão organizadora confirmando o recebimento do seu conteúdo.
6. Da premiação:
6.1. O valor total de prêmios ainda será definido, tendo em vista a Rede Sapiens está em processo de captação de recursos junto às empresas, sendo que, até o lançamento deste regulamento, já foram captados R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a serem divididos entre os 10 (dez) mestres e/ou doutores vencedores nas duas categorias (abaixo descritas), em conjunto aos respectivos professores orientadores. O valor final de premiação será divulgado em março de 2020, após encerrado o período de captação de recursos. O valor total de prêmios ainda será definido, tendo em vista a Rede Sapiens está em processo de captação de recursos junto às empresas, sendo que, até o lançamento deste regulamento, já foram captados R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a serem divididos entre os 10 (dez) mestres e/ou doutores vencedores nas duas categorias (abaixo descritas), em conjunto aos respectivos professores orientadores. O valor final de premiação será divulgado em março de 2020, após encerrado o período de captação de recursos. (Retificado em 02/04/2020). O valor total de prêmios ainda será definido, tendo em vista a Rede Sapiens está em processo de captação de recursos junto às empresas, sendo que, até o lançamento deste regulamento, já foram captados R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a serem divididos entre os 10 (dez) mestres e/ou doutores vencedores nas duas categorias (abaixo descritas), em conjunto aos respectivos professores orientadores. O valor final de premiação será divulgado até dia 31/03/2021 após encerrado o período de captação de recursos. (Retificado em 22/10/2020).
6.1.1. Para além da premiação em dinheiro, também poderão ser distribuídos outros prêmios, nos termos das cláusulas 6.6 e 6.7 deste regulamento.
6.2. As premiações serão distribuídas em duas categorias: Engajamento Popular e Conexão com o Mercado.
6.2.1. Prêmio Engajamento Popular: os vídeos mais visualizados no link www.umov.me/redesapiens, até a data de 30/04/2020, serão premiados, de modo que a premiação poderá ser dividida entre o autor da pesquisa e seu orientador. A quantidade de participantes a serem premiados nesta categoria, bem como o valor que cada um receberá, será divulgado nas plataformas da Rede Sapiens até o dia 30/5/2020. Os vídeos mais visualizados no link www.umov.me/redesapiens, até a data de 31/10/2020, serão premiados, de modo que a premiação poderá ser dividida entre o autor da pesquisa e seu orientador. A quantidade de participantes a serem premiados nesta categora, bem como o valor que cada um receberá, será divulgado nas Plataformas da Rede Sapiens até dia 30/11/2020. (Retificado em 28/04/2020). Os vídeos mais visualizados no link www.umov.me/redesapiens, até a data de 31/03/2021, serão premiados, de modo que a premiação poderá ser dividida entre o autor da pesquisa e seu orientador. A quantidade de participantes a serem premiados nesta categoria, bem como o valor que cada um receberá, será divulgado nas Plataformas da Rede Sapiens até dia 31/05/2021. (Retificado em 22/10/2020).
6.2.2. Os vídeos poderão ser publicados em diversas plataformas de transmissão; entretanto, para fins de premiação, serão contabilizadas apenas as visualizações obtidas na página umov.me/redesapiens.
6.2.3. A contabilização das visualizações se dará por meio da ferramenta Google Analytics.
6.2.4. Prêmio Conexão com o Mercado: os projetos que despertarem maior interesse em organizações serão premiados, em dinheiro, de modo que a premiação poderá ser dividida entre o autor da pesquisa e seu orientador, se aplicável. A quantidade de participantes a serem premiados nesta categoria, bem como o valor que cada um receberá, será divulgado nas plataformas da Rede Sapiens até o dia 30/5/2020. Os projetos que despertarem maior interesse em organizações serão premiados, em dinheiro, de modo que a premiação poderá ser dividida entre o autor da pesquisa e seu orientador, se aplicável. A quantidade de participantes a serem premiados nesta categoria, bem como o valor que cada um receberá, será divulgado nas plataformas da Rede Sapiens até o dia 30/11/2020. (Retificado em 28/04/2020). Os projetos que despertarem maior interesse em organizações serão premiados, em dinheiro, de modo que a premiação poderá ser dividida entre o autor da pesquisa e seu orientador, se aplicável. A quantidade de participantes a serem premiados nesta categoria, bem como o valor que cada um receberá, será divulgado nas plataformas da Rede Sapiens até o dia 31/05/2021 (Retificado em 22/10/2020).
6.2.5. As organizações que se interessarem por algum projeto poderão enviar uma manifestação de interesse pela página www.umov.me/redesapiens. Os projetos que contabilizarem o maior número de manifestações de interesse serão os premiados da categoria.
6.2.6. A fim de evitar fraudes, a comissão organizadora irá conferir a veracidade de cada manifestação de interesse, verificando os dados cadastrais da empresa, bem como se o interesse é procedente.
6.3. O participante inscreve seu orientador como co-participante do concurso, devendo informar, no momento de sua inscrição. Nesta hipótese, o orientador fará jus a 50% da premiação, caso o participante seja premiado.
6.4. Não há qualquer impedimento a que um mesmo participante seja premiado em ambas categorias.
6.5. O pagamento será realizado mediante depósito bancário em até 5 (cinco) dias úteis após a divulgação e publicação dos vencedores.
6.6. A Rede Sapiens poderá, ainda, a seu exclusivo critério, conceder aos destaques outros prêmios, como, por exemplo, notebooks e cursos. A divulgação de tais prêmios será realizada nas plataformas da Rede Sapiens.
6.7. As eventuais premiações previstas na cláusula 6.6 ocorrerão sem qualquer necessidade de contrapartida financeira ou publicitária, estando de acordo com as previsões da Lei 5.768/1971.
6.8. A divulgação dos projetos premiados se dará até 30 de junho de 2020. A divulgação dos projetos premiados se dará até dia 31 de dezembro de 2020. (Retificado em 28/04/2020). A divulgação dos projetos premiados se dará até dia 31 de maio de 2021. (Retificado em 22/10/2020).
6.9. Para o recebimento dos prêmios, os vencedores deverão apresentar documento de identidade compatível com as informações da inscrição do vídeo premiado, bem como dados de conta bancária de sua titularidade.
6.10. Serão realizados todos os esforços para que o vencedor seja notificado no prazo de 20 dias (vinte) da divulgação do resultado. Entretanto, caso algum premiado não seja localizado nesse período, através dos meios de contato disponibilizados quando da inscrição, o participante será desclassificado e substituído por aquele colocado em posição imediatamente seguinte à sua, e assim sucessivamente.
6.11. Na hipótese de desclassificação e/ou fraude comprovada, o participante, se vencedor, será excluído automaticamente do concurso e será substituído pelo participante colocado a seguir.
7. Da Divulgação dos vencedores
7.1. Em junho de 2020, com data a ser divulgada, na sede da uMov.me Arena, comissão organizadora, articulada pela uMov.me, com o apoio do Pacto Alegre, Reginp e Fapergs, apresentarão em evento público, em hora e local a serem definidos, os vencedores, os quais terão a oportunidade de apresentar o seu projeto para a comunidade.
Em data a ser definida e divulgada, na sede da uMov.me Arena, a comissão organizadora, articulada pela uMov.me, com o apoio do Pacto Alegre, Reginp e Fapergs, apresentará, em evento público, os vencedores, os quais terão a oportunidade de apresentar o seu projeto para a comunidade. (Retificado em 02/04/2020)
8. Do Direito Autoral e do Uso de Imagem
8.1. O participante desde já concorda e se declara ciente de que, ao enviar seu vídeo para participar deste concurso, está, automaticamente, cedendo e transferindo à uMov.me, sem qualquer ônus para esta, e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais e de imagem sobre o referido vídeo, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, especialmente na divulgação do resultado deste concurso.
8.2. Os participantes e Autores dos projetos mantêm os seus direitos autorais sobre estes, concedendo à uMov.me, relativamente à sua dissertação de mestrado/tese de doutorado, o direito de divulgação e compartilhamento do referido trabalho, o qual se trata de um documento público, devendo sempre ser respeitados os direitos de autoria sobre a obra.
8.3. A publicação e reprodução prevista no item acima poderá estar associada a marca de empresas apoiadoras da iniciativa Sapiens.
9. Das disposições finais
9.1. A submissão do vídeo e da ficha cadastral, com vias de participar do presente concurso, implica na aceitação integral das condições e cláusulas do presente regulamento.
9.2. Ao submeter sua inscrição ao presente concurso, o participante declara, sob pena da lei, que o seu trabalho observa a legislação pátria no que se refere a direitos autorais, bem como que não viola qualquer outra espécie de direitos de terceiros.
9.3. A apuração dos vencedores não está sujeita a qualquer tipo de sorteio ou operação assemelhada, estando de acordo com o artigo 30 do Decreto 70.951/72.
9.4. Os vídeos encaminhados fora do prazo estipulado e/ou que estiverem em desacordo com as disposições deste regulamento, se estas não configurarem qualquer violação à lei, participarão do presente concurso apenas na modalidade de divulgação do conhecimento científico, sem fazer jus, porém, a qualquer espécie de premiação.
9.5. O presente concurso e seu regulamento poderão ser alterados, suspensos ou cancelados a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer caso fortuito ou motivo de força maior capaz de comprometer a realização do concurso de acordo com seu planejamento original.
9.6. Os casos omissos deste concurso cultural serão resolvidos, exclusivamente, pela uMov.me.
Porto Alegre, RS, 22 de outubro de 2020.
